Processo 271431/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:12
Autuado em 08/05/2013 14:12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4578/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4578/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4578/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão SEBASTIÃO HENRIQUE
Pensionista MARIA DE LOURDES FERREIRA HENRIQUE
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
09/09/2013 18:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4053/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4578/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10441/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 11:34 DP  
29/09/2014 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 783/2014 -
29/09/2014 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4053/2014 -
26/09/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 14634/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Retorno. Encerramento do feito.
25/09/2014 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3970/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3378/2014 -
13/08/2014 12:39 S1C Acórdão nº 4578/2014 -
13/08/2014 12:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2168/2014 -
06/08/2014 15:16 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1645/2014 -
28/07/2014 14:39 GACAC  
22/07/2014 13:49 SMPjTC Parecer nº 9912/2014 - Legalidade. Pensão por morte de servidor militar. Legitimidade de cônjuge no pleito. Art. 42, I, 56, 60, §4º e §5º da Lei 12.398/98 e Art. 1º da Lei 13.443/02. Regularidade formal. Legalidade do ato.
20/09/2013 10:20 DICAP Parecer nº 9737/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/09/2013 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6465/2013 -
08/08/2013 15:10 DP Informação nº 19315/2013 -
03/07/2013 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4908/2013 -
03/07/2013 11:39 GAIZL  
03/07/2013 08:13 DP Informação nº 13115/2013 -
10/05/2013 09:43 DICAP Parecer nº 13972/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-MILITAR. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10441/2013 -

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